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resultados

Anulação de registro de nascimento. Duplicidade. Adoção a brasileira. Vínculo afetivo demonstrado. Possibilidade de anulação do primeiro registro

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulação de registro de nascimento Duplicidade Adoção a brasileira Vínculo afetivo demonstrado Possibilidade de anulação do primeiro registro

Data de Publicação: 24/12/2023

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Pedido de destituição do poder familiar. Reconhecimento de filiação socioafetiva. Adoção a brasileira. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pedido de destituição do poder familiar Reconhecimento de filiação socioafetiva Adoção a brasileira Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 29/11/2023

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Adoção a brasileira. Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo. Afastamento do procedimento legal de adoção. Prevalência do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção a brasileira Reconhecimento da consolidação do vínculo afetivo Afastamento do procedimento legal de adoção Prevalência do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/09/2020

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Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira. Interessante do infante

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção à brasileira Interessante do infante

Data de Publicação: 10/11/2019

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Adoção à brasileira. Manutenção da criança na família onde está habituada. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Adoção à brasileira Manutenção da criança na família onde está habituada Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/06/2019

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Adoção à brasileira. Guarda. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Adoção à brasileira Guarda Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 20/05/2019

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Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo presumível. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo presumível Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 26/03/2019

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Habeas corpus. Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo presumível no contexto das relações familiares desenvolvidas. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo presumível no contexto das relações familiares desenvolvidas Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 31/01/2019

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Adoção à brasileira. Vínculo paterno socioafetivo consolidado. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo paterno socioafetivo consolidado Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/10/2018

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Adoção à brasileira. Indícios de burla ao cadastro nacional. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Adoção à brasileira Indícios de burla ao cadastro nacional Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 08/10/2018

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